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GASTRONOMIA E
TURISMO EM NOTÍCIA
Entrevista - Nelson de Abreu
Pinto
09/11/2007
Dr. Nelson de Abreu
Pinto concedeu uma
entrevista ao
Brasilturis, importante
veículo de comunicação
do turismo nacional.
Analisou o setor no país
e comentou a luta pela
desvinculação da CNTur à
CNC (Confederação
Nacional do Comércio).
Confira abaixo a
entrevista:
“A CNTur vai mudar o
turismo no Brasil”
Nelson de Abreu Pinto,
presidente do Sistema
Nacional CNTur/Abresi
Ainda sub-judice no
Supremo Tribunal
Federal, a autonomia
sindical no turismo está
próxima de ter uma
definição. Uma questão
que, nos bastidores,
transita por aspectos
políticos e ideológicos
dentro do Congresso
Nacional
Polêmico e poderoso, o nome de
Nelson de Abreu Pinto está presente no retrospecto de muitos
anos de lutas, ideais, e também de adversários, dentro de
importantes atividades turísticas. Agora, muito próximo de um
parecer jurídico que pode mudar a história do turismo
brasileiro, revela, pela primeira vez, como pretende tornar o
segmento aberto a 100 milhões de brasileiros e tirar um atraso
de 50 anos.
Os números e valores que correm por trás da disputa com a CNC –
quase R$ 2 bilhões anuais de contribuições do Sesc/Senac, dez
milhões de empregos com carteira e dois milhões de empresas –
são apenas um dos temas deste depoimento do cidadão, advogado,
administrador de empresas, empresário e desembargador aposentado
do TRT, presidente e líder de dez entidades.
BRASILTURIS JORNAL - As possibilidades indicam que está bem
próximo o reconhecimento da Confederação Nacional do Turismo
como entidade representativa do setor. A Confederação Nacional
do Comércio é contra a criação da entidade patronal e o
conseqüente desmembramento.
“É muito importante e esclarecedor saber daquilo que está
presente no Ministério do Trabalho e nos Tribunais Superiores.
Possuímos o bom direito, os precedentes que consolidam na
legislação brasileira concernente à organização sindical, com
todos os pré-requisitos que foram cumpridos, comprovados e
legitimados de como se constitui no País uma nova Confederação.
Estamos desmembrando o turismo da CNC, entidade eclética que
afirma representar 82 atividades. É evidente que alguns desses
segmentos sejam esquecidos. Infelizmente, o turismo foi o maior
deles, esquecido pela CNC ao longo de 50 anos. Apenas depois que
surgiu no cenário sindical a criação da CNTur é que os meus
amigos da CNC se lembraram, tentando preservar a arrecadação.
Foi muito pouco e este é um assunto muito grave, tanto que até
os integrantes da Frente de Apoio Parlamentar da CNTur já estão
pensando em se criar uma CPI para investigar o que está por trás
disso tudo, na tentativa de obstar a criação da CNTur para que o
turismo ande com as próprias pernas, com os “eSses” do setor no
projeto de lei em tramitação propondo o Sestur – Serviço Social
do Turismo – e o Senatur, Serviço Nacional da Aprendizagem do
Turismo.
O que nós queremos é resgatar um atraso de 50 anos. Que o Brasil
tenha com o Sistema CNTur/Abresi, no turismo social e econômico
representado por 120 entidades sindicais e civis que nos dão
apoio integral e com ações legítimas. Isto virá, nos próximos
meses, através das decisões que estão em análise nos tribunais
superiores do País.
BJ - Aliás é, e continua, um longo processo, uma disputa
identificada.
Sim, foi e prossegue, porque em 1998 tivemos a criação da nossa
assembléia. Na época, éramos quatro federações no setor
turístico do País, e das quais três se reuniram e criaram a
CNTur. A quarta foi convidada, está sendo até hoje, um dia ela
virá. Então, tivemos até o ano de 2000 no Ministério do
Trabalho, sendo examinado o processo para análise e publicação
no Diário Oficial da União. Quando isto foi obtido, veio a
impugnação da CNC, com a alegação de já ser uma representação
classista do setor. De 2000 até 2003 houve o trabalho
administrativo e executivo para se buscar uma solução pela via
amigável, e isto também não aconteceu. Aí, em 2003, uma decisão
histórica do Supremo Tribunal Federal, no acórdão do ministro
Ilmar Galvão que considerou o princípio da legitimidade para o
desmembramento de uma atividade específica, naquele momento a
Confederação Nacional da Saúde. Até então, os hospitais, casas
de saúde, etc., eram administrados por Antonio Oliveira Santos,
presidente do CNC, o senhor do Comércio.
Isto também significou o nosso ingresso no processo de
aceleração jurídica, e embora com grande atraso, está surgindo
agora a CNTur, e nós vamos cobrar este prejuízo. Onde está a
aplicação efetiva da arrecadação do Turismo neste meio século, e
não essa farsa de agora em tentar se intitular Confederação do
Comércio, Bens, Serviços e do Turismo ? Nós já temos uma
representação e estamos preparando ação judicial para interpor
no momento necessário. Em seu estatuto, a CNC tem expresso,
claramente, que ela só representa o comércio brasileiro, e foi o
que ela fez muito bem até hoje. No comércio, atividades de
atacado e varejo. Para o turismo, não. A CNTur está presente
sim, para o turismo, em todos os Estados do Brasil. A CNTur não
está só em São Paulo não, como dizem nossos detratores. Temos
ações no Brasil todo, com os sindicatos e federações.
O mundo inteiro tem a consagração do turismo como a principal
atividade geradora de emprego e renda, e infelizmente, o Brasil
sofreu esse prejuízo acumulado. Precisamos e vamos construir um
futuro bem diferente, a partir do registro sindical da CNTur,
nos próximos meses, assim espero.
BJ - Bem, fica evidente que há um problema de relacionamento
na área e que inclui o trade em geral ?
Assim, como “turismo é turismo, comércio é comércio”, o primeiro
trabalho é desmistificar e isto deve estar presente na cabeça
pensante do CNC, onde eu já fui – como o amigo Michelão, durante
12 anos – capaz de conduzir as Câmaras do Turismo. Hoje, a gente
vê pessoas que não são representativas, nem como empresários,
nem líderes, e que querem se rotular e falar em nome de
restaurantes e de hotéis. Estão simplesmente se aproveitando
daquelas famosas 30 moedas. Uma Abih é muito maior que um
eventual presidente que, de repente, passa a ser assessor. Uma
Abrasel, o mesmo caso. Serão as primeiras entidades que vou
convidar para estar conosco à mesa, na CNTur, como também a
nossa grande parceira Abav. Estaremos abertos ao diálogo,
sempre, para resgatar este atraso de 50 anos. Lamento que
alguns, do presente e do passado, não tenham compreendido a
nossa luta e ideal. Queremos que a CNC continue administrando o
comércio e que o setor empresarial e as políticas públicas sejam
coordenadas pelas entidades presentes no Sistema CNTur/Abresi.
BJ - Os números falam alto. A par disso tudo, dos valores e
quantidades expressos, considera que temos menos de 20% da
potencialidade geradora do turismo brasileiro sendo aplicado.
É verdade. O mercado interno não pode ter apenas 20, 30 milhões
de viagens/ano. É preciso uma implosão social, queremos
viabilizar é a redução do preço do turismo ao tamanho do poder
aquisitivo da sociedade brasileira, infelizmente muito pequeno.
O preço do turismo está muito alto. A nossa proposta é fazer com
que o consumidor tenha a redução de até 50%. Não se trata de
“milagre”. Será feito com políticas públicas que a Comissão do
Trabalho da Câmara Federal coordena e apoia com as cinco
centrais sindicais. O que queremos oferecer é que o Brasil possa
ter 100 milhões de viagens nos próximos quatro anos, ainda no
governo Lula.
A forma é simples, com a redução da gestão. Da hotelaria, da
gastronomia, do setor empresarial. Com a tributação reduzida
para cerca de 1%, pois hoje a média é de 3%; o Clube do Turismo
Econômico do Trabalhador, programas de hospedagem e alimentação
econômica, reduções nos custos de água e energia, financiamentos
– como no caso dos empresários, onde apenas 0,5% são
proprietários dos imóveis – diminuindo o valor das locações.
Estamos conversando com nossos parceiros, não queremos guerra
com ninguém, mas é evidente que as mudanças no custo operacional
têm de acontecer.
Vamos discutir com o governo, com os cartões de crédito, com o
sistema PAT, de forma ordenada e vamos regulamentar isso pelo
sistema da CNTur/Abresi com os seus sindicatos que têm esta
representatividade autêntica.
Posso assegurar, portanto, que vai muito bem o projeto Turismo
Social para Todos que o sistema CNTur/Abresi colocou nas mãos da
ministra Marta Suplicy e que está sendo examinado juntamente com
o apoio de mais de 150 parlamentares. O Pará é o primeiro
Estado-pólo
BJ - O cidadão Nelson, em sua longa experiência, como homem
de leis e presidente de várias entidades, viaja muito. Passa de
três a quatro dias por semana circulando pelo Brasil. Como vê o
turismo no Brasil no dia-a-dia, hoje, especificamente nesse
contexto ?
O turismo não vai bem... em termos de faturamento, em presença
interna de mercado, em número de visitantes internacionais. E
não vai bem, por uma série de fatores, mas a gente não deve
simplesmente culpar a área governamental. Tem alguém responsável
pelo fato do turismo não estar bem e eu quero responsabilizar a
CNC. Por 50 anos de atraso que invalidou e impediu que o meio
empresarial se organizasse de uma forma que pudesse agilizar o
setor. Temos que culpar de uma forma severa a CNC que teima em
manter a administração do sistema empresarial do turismo junto
ao comércio.
BJ - A partir de maio deste ano, a CNTur mudou a sua
exposição. Nos últimos meses, procura mostrar o que vem
realizando e o que pretende realizar. Este processo torna-se
acelerado a partir de agora ?
Tenho um carro, uma Van Mitsubishi, que adquiri em 98, cuidado
com carinho, pessoalmente. Em maio, coloquei em uma
transportadora e o levei para Brasília. Está lá nossa sede, Lago
Sul-QL 6, cj. 9 Casa 1. E porquê eu levei esse carro de
estimação para a capital ? Meus amigos puseram-se a pensar:
“ôpa, alguma coisa está acontecendo...coisa boa vem aí”. Sou um
estudioso permanente das questões sociais, de natureza econômica
e política e entendemos que os precedentes estão presentes nos
tribunais, que a jurisprudência consagra o direito de desmembrar
a atividade específica da eclética. Não é vaidade pessoal, pelo
contrário. Somos responsáveis por mais de 50% daquilo que a CNC
arrecada. Agora chega. Esta situação virá nos próximos meses com
o andamento processual. E será feita a justiça aos empresários
do turismo.
Se representamos mais de 50% da arrecadação, se temos mais de
dois milhões de empresas, mais de dez milhões de empregos
diretos, se podemos ser este grande segmento das classes
produtoras capaz de viabilizar o turismo social e econômico para
todos, se já estamos trabalhando para que em 2014 a hotelaria e
a gastronomia possam oferecer uma prova do Brasil como país
moderno e organizado para um evento como a melhor Copa do Mundo,
somos capazes de garantir a capacidade de mudança desta posição
existente até hoje.
Fonte:
http://www.bj.inf.br/conteudo_jornal_visualiza.php?jcontcod=114
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