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GASTRONOMIA E
TURISMO EM NOTÍCIA
Proposta
do Sistema CNTur/ABRESI será examinada pelo relator
da
MP 415 na Câmara Federal
Presidente
da entidade sugere adaptações na lei, a
fim de não prejudicar
os empresários do setor
28/03/2008
O
Sistema CNTur/ABRESI conseguiu um importante avanço
na discussão sobre a Medida Provisória 415,
que proíbe a venda de bebidas nas Estradas Federais
do país. Na última quarta-feira, 26 de março,
a entidade participou de uma audiência pública
na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A
reunião foi presidida pelo Deputado Federal Beto
Albuquerque, da Frente Parlamentar e Comissão dos
Transportes e pelo relator da matéria, o Deputado
Federal Hugo Leal e contou com a presença dos Deputados
Federais Arnaldo Jardim, Tadeu Felipelli, Carlos Zaratini,
Rita Camata, entre outros, que elogiaram o espírito
da Medida Provisória e manifestaram a preocupação
com as questões que devem penalizar os motoristas
infratores.
Os
parlamentares também manifestaram a preocupação
de se cumprir a lei, sem que os passageiros tenham feridos
seus direitos das liberdades individuais do artigo 5º.
Da Constituição Federal, e sem onerar milhares
de trabalhadores e empresários proprietários
de estabelecimentos ao longo de rodovias.
Após
as manifestações das autoridades, o Dr.
Moacyr Auersvald, da CONTRATUH (Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade)
falou em nome dos trabalhadores da área. Em seguida,
Nelson de Abreu Pinto, presidente do Sistema CNTur/ABRESI,
em nome do turismo e dos restaurantes em rodovias no país,
disse que a sociedade brasileira não pode se omitir
da discussão do tema da mais alta relevância
que visa examinar, como eliminar ou diminuir a incidência
de desastres no trânsito.
Assim
segundo Nelson, o setor dará a sua contribuição
e apoio à legislação que vier a ser
definida, esclarecendo seus usuários, através
de campanhas educativas e com a afixação,
nas entradas de restaurantes, de cartazes com frases de
impacto como “Se beber não dirija –
não mate e não morra”, e ressaltou
que a medida deve focar o motorista infrator, evitando
prejudicar os trabalhadores e empreendedores do setor.
Enfático,
Abreu Pinto pediu a permissão à mesa dirigente
dos trabalhos que, através do Deputado Federal
Arnaldo Jardim, leve a proposta do Sistema CNTur/ABRESI
a Câmara dos Deputados. Proposta que consiste na
união entre a entidade e estabelecimentos da área,
com a criação de formas de identificação
para motorista e passageiro, como botons, pulseiras ou
selos adesivos, com cor azul para passageiros, e vermelho
para os motoristas. A idéia seria de fácil
adaptação e contará com o total apoio
do sistema CNTur/ABRESI e dos restaurantes ao longo das
rodovias no Brasil que se comprometem a apoiar integralmente
a medida.
No
encerramento da audiência pública, a mesa
da reunião, conforme palavras dos Deputados Beto
Albuquerque e do presidente da comissão, Hugo Leal,
relator da MP 415, elogiou a proposta do setor do turismo
e aceitou que o sistema CNTur/ABRESI, através do
Deputado Federal Arnaldo Jardim, apresente na próxima
semana, por escrito, a proposta inovadora discutida na
audiência pública, a fim de que o relator
avalie a sua inclusão, visando aprimorar e viabilizar
a edição e execução da MP
415, que deverá ser brevemente apresentada e votada
no Plenário do Congresso Nacional.
*
Colaborou José Osório Naves, de Brasília
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
INTEGRADO
Sistema CNTur/ABRESI - FHORESP - SinHoRes-SP
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